Processo 271366/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2015 17:04
Autuado em 01/04/2015 17:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1787/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão   1787/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
28/04/2016 Acórdão   1787/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
14/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
07/04/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual CARLOS EDUARDO DE MOURA

Juntadas
DataDescrição
23/11/2015 12:44 Relatório Anual de Fiscalização - 3ICE
07/10/2015 09:57 do Protocolo 797490/15
18/09/2015 14:51 Relatório de Fiscalização 3ª ICE
24/07/2015 11:23 do Protocolo 584208/15
23/07/2015 16:23 do Protocolo 581675/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2016 1357 Acórdão nº 1787/2016
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 2732/2015
22/07/2015 1166 Despacho Processual Diverso nº 1736/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4537/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2016 15:08 DP  
01/06/2016 10:34 DEX Informação nº 4040/2016 -
29/04/2016 12:04 STP Acórdão nº 1787/2016 -
29/04/2016 12:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2016 -
18/04/2016 17:28 GCNB  
14/04/2016 15:40 STP Certidão de Sessão nº 280/2016 -
14/04/2016 13:08 GCNB  
12/04/2016 14:05 STP Certidão de Sessão nº 262/2016 -
09/03/2016 16:11 GCNB  
18/12/2015 10:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 27/2016 -
18/12/2015 10:28 SMPjTC Parecer nº 2856/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Ementa: Prestação de contas. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
23/11/2015 12:45 DCE Instrução nº 405/2015 -
23/11/2015 12:19 DP  
14/10/2015 12:34 3ICE Informação nº 45/2015 -
07/10/2015 11:25 DCE Despacho Processual Diverso nº 337/2015 -
30/09/2015 10:36 DP  
23/09/2015 12:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2732/2015 -
17/09/2015 17:47 DCE Despacho Processual Diverso nº 309/2015 -
10/09/2015 12:41 3ICE Informação nº 36/2015 -
24/07/2015 16:04 DCE Despacho Processual Diverso nº 285/2015 -
24/07/2015 15:39 DCM  
20/07/2015 12:26 DP  
13/07/2015 12:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1736/2015 -
02/04/2015 12:43 DCE Instrução nº 78/2015 -
01/04/2015 18:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4537/2015 -

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